Perguntas mais Frequentes
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Perguntas sobre: Financeiro
Qual o valor da tabela do IPI
A Question não vende a Tabela do IPI, mas sim os serviços de pesquisa a ela, o monitoramento de alterações e o serviço de classificação.
Pesquisa e Monitoramento requerem o investimento mensal de R$50,00.
A classificação de Mercadorias requer o investimento de R$50,00 a R$150,00 por produto classificado, dependendo de sua complexidade.
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Perguntas sobre: Site
Classificações erradas ou alíquotas erradas são passíveis de multa?
São sim e muitas vezes pesadas multas.
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Ë correto o contador interno, externo ou alguém da área fiscal classificar produtos na TIPI?
Não é o ideal não o indicado. Normalmente a bagagem de conhecimento desses profissionais é voltada a área contábil e fiscal no que tange a cálculos, recolhimento, procedimentos fiscais diversos, escrituração, balanços, etc.
O acompanhamento das alterações de alíquota sim, mas a classificação não. A pessoa indicada para pesquisar e classificar produtos na TIPI deve ser um profissional ou empresa especializado nesse trabalho, que tenha domínio sobre as áreas mecânica, eletro-eletrônica, química, de engenharia e diversas outras e ainda conheça os diversos tipos de materiais, de tratamentos e transformações, de processos de fabricação, dentre muitos outros aspectos. A classificação é um procedimento técnico e não contábil ou fiscal.
Muitas empresas têm sua contabilidade terceirizada e atribuem erroneamente a responsabilidade de classificar produtos na TPI ao escritório em questão. É um erro, pois um escritório de contabilidade tem dezenas de clientes e esses por sua vez fabricam centenas de produtos diferentes. É impossível à um profissional dessa área dominar a fabricação de tal diversidade de produtos, suas aplicações e peculiaridades. Devido a esse procedimento errado é comum se constatar tantos absurdos e erros grosseiros de classificacão.
Seria o mesmo que pedir para um engenheiro mecânico efetuar um determinado procedimento contábil ou fiscal de peso semelhante, em grau de responsabilidade, como é o da classificação de mercadorias para o profissinal qualificado.
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Há alguma peculiaridade que facilite as classificações na TIPI?
Sim, há diversas e muitas chegam a ser regras. São elas:
Digite o nome do produto sempre no plural.
Procure máquinas, equipamentos e ferramentas pela sua função principal, exemplo: Máquina XYZ, procure cortar chapas. Localize pelo verbo que determina a função. Aqui no caso cortar, mas poderia ser moer, desbastar, costurar, dobrar, etc.
Se for uma peça de uso genérico (um parafuso comum, por exemplo) classifique-a como tal, mas se for de aplicação específica classifique-a como parte ou peça do produto onde será aplicado.
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O que a Question faz?
Disponibiliza a TIPI para consultas. Essa tabela também é encontrada em outros sites pagos e na SRF Secretaria da Receita Federal, porém a TIPI da Question contém milhares e notas explicativas que permitem facilitar a classificação de mercadorias e um melhor acompanhamento das alterações.
Mediante um cadastro prévio, efetuado pelo cliente, a Question passa a monitorar diariamente toda e qualquer alteração que incida naqueles produtos pré-cadastrados. Qualquer mudança é informada instantaneamente ao cliente, para o e-mail cadastrado.
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Qual a desvantagem em elaborar consultas de classificação ao fisco?
A) A partir do momento da resposta, mesmo que a mesma não seja de seu agrado ou que não coincida com a que vinha utilizando você será obrigado a acatá-la e utiliza-la daquele momento em diante. Não poderá alegar desconhecimento do fato e atribuir outra classificação com alíquota mais interessante.
B) O prazo de resposta tende a ser lento e nem sempre a agilidade dos negócios pode esperar.
C) No caso de uma consulta privada há a possibilidade de uma reclassificação e sempre visando uma alíquota reduzida, porém em conformidade com a legislação.
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Qual a diferença em relação a outras TIPIS?
A Question estruturou uma TIPI interativa, onde o cliente tem, além das informações padrão (código, produto e alíquota)foram acrescentadas notas relativas às alterações, constando referencias legais, vigências, alíquotas anteriores, nomes populares que não constam na TIPI oficial e prazo de recolhimento.
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Quando devo solicitar uma classificação paga?
Sempre que houver uma dúvida com relação à classificação que vem sendo utilizada ou quando se tratar de um novo produto. Porém recomendamos que ao menos uma vez todos as mercadorias devem ter suas classificações na TIPI revisadas por uma equipe técnica especializada. Sugerimos também que a solicitação seja efetuada antes dos orgãos oficiais, pois a resposta oficial prevaleve e para muda-la em seu benefício dependerá de recurso administrativo e até judicial.
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Que normais legais têm força para alterar alíquotas?
Normalmente Decretos Federais e Atos Declaratórios da Receita Federal.
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Se estou enquadrado no simples preciso me preocupar com isso?
Sim se sua empresa necessitar informar ao fisco os códigos de produtos da TIPI. Há situações que mesmo enquadrado no simples se faz necessária essa informação.
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Perguntas sobre: Tipi
Classifcação de Niple - peça cilíndrica, de aço, com roscas externas nas duas extremidades, usada para fixar a bomba mecânica de profundidade à tubulação de escoamento de petróleo.
7307.99.00
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Classificação de Conjunto composto de camiseta de malha, confeccionada em algodão (100%), com dispositivo eletroluminescente, constituído de diodos emissores de luz (LED) e plugue acoplados e de um dispositivo controlador ("driver"), alimentado por pilhas e acompanhado de cabo, denominado comercialmente de "Camisa luminescente".
6109.10.00
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No setor industrial quem é a pessoa habilitada a classificar produtos?
Sempre deverá ser uma pessoa que conheça o produto tecnicamente. Que saiba todas as especificações e aplicação do produto. O engenheiro responsável ou pessoas ligadas ao processo de fabricação do produto.
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O que é e para que serve a descrição alternativa ou nome popular que consta na coluna adicional da TIPI.
A descrição alternativa visa apenas sugerir uma alternativa de classificação e não se sobrepõe ao nome oficial nem tem efeito legal.
Trata-se de uma classificação que pode ser usual, dependendo das especificações do produto.
Todo ato de classificar deve ser dotado de conhecimento técnico da mercadoria ou produto, das regras e notas da TIPI e do bom senso na atribuição da descrição alternativa, quando for o caso.
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O que é NBM -SH?
É a relação de produtos da TIPI: Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado.
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O que é SH - Sistema Harmonizado ?
Sistema Harmonizado
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
O Sistema Harmonizado - SH foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior. Além disso, o SH facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração das tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional.
A composição dos códigos do SH, formado por seis dígitos, permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, em um ordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.
O Sistema Harmonizado (SH) abrange:
Nomenclatura - Compreende 21 seções, composta por 96 capítulos, além das Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Os capítulos, por sua vez, são divididos em posições e subposições, atribuindo-se códigos numéricos a cada um dos desdobramentos citados. Enquanto o Capítulo 77 foi reservado para uma eventual utilização futura no SH, os Capítulos 98 e 99 foram reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes. O Brasil, por exemplo, utiliza o Capítulo 99 para registrar operações especiais na exportação;
Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado - Estabelecem as regras gerais de classificação das mercadorias na Nomenclatura;
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) - Fornecem esclarecimentos e interpretam o Sistema Harmonizado, estabelecendo, detalhadamente, o alcance e conteúdo da Nomenclatura.
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O que é TIPI?
Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados.
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O que são e para que servem as Notas e Notas Complementares (NC) das Seções e Capítulos ?
Além dos textos das posições (textos da TIPI) são as notas das seções e dos capítulos que determinam a classificação das mercadorias. São as notas que esclarecem as excessões e detalhes importantes para a classificação ou não classificação num determinado capítulo ou seção.
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O que significa o termo suprimido ?
A termo suprimido significa que o item em questão foi extinto, não existe mais a partir daquela data. Mantemos o item com a anotação, ao contrário de excluí-lo, para que seja possível saber que ele existiu.
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Quais as abreviaturas utilizadas na NBM-SH/ NCM/ TIPI ?
A ampère(s)
Ah ampère(s)hora
ASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq Becquerel
°C" grau(s) Celsius
CCD Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg centigrama(s)
cm centímetro(s)
cm2 centímetro(s) quadrado(s)
cm3 centímetro(s) cúbico(s)
cN centinewton(s)
cSt centistokes
DCI Denominação Comum Internacional
g grama(s)
Gbit gigabit(s)
GHz gigahertz
h hora(s)
HP horse-power (cavalo-vapor)
HRC Rockwell C
Hz Hertz
IV infravermelho
kbit quilobit(s)
kcal quilocaloria(s)
kg quilograma(s)
kgf quilograma(s) força
kHz quilohertz
kN quilonewton(s)
kPa quilopascal(is)
kV quilovolt(s)
kVA quilovolt(s)-ampère(s)
kVAr quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)
kW quilowatt(s)
l litro(s)
m metro(s)
m- meta-
m2 metro(s) quadrado(s)
m3 metro(s) cúbico(s)
mbar milibar(es)
Mbit megabit(s)
µCi microcurie(s)
mg miligrama(s)
MHz megahertz
min minuto(s)
mm milímetro(s)
mN milinewton(s)
MPa megapascal(is)
MW megawatt(s)
N newton(s)
nm nanometro(s)
Nm newton(s)metro
ns> nanosegundo(s)
o- orto-
p- para-
q- pH potencial hidrogeniônico
r- s segundo(s)
t tonelada(s)>
UV ultravioleta
V volt(s)
vol volume
W watt(s)
x° x grau(s)
% por cento
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Quando devo consultar a TIPI ?
Sempre que fabricar um novo produto, ou houver dúvida sobre a classificação já atribuida e até no caso de adquirir mercadorias tributadas do IPI e discordar da alíquota aplicada.
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