ZINCO E SUAS OBRAS

CLASSIFICAÇÃOPRODUTODESC. ALTERNATIVAALÍQUOTAALTERAÇÕES
79.01Zinco em formas brutas. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.1-Zinco não ligado: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11--Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.1Eletrolítico Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.11Em lingotes Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.19Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.9Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.91Em lingotes Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.11.99Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.12--Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.12.10Em lingotes Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.12.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.20-Ligas de zinco Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.20.10Em lingotes Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7901.20.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7902.00.00Desperdícios e resíduos, de zinco. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
79.03Poeiras, pós e escamas, de zinco. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7903.10.00-Poeiras de zinco Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7903.90.00-Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7904.00.00Barras, perfis e fios, de zinco. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7905.00.00Chapas, folhas e tiras, de zinco. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7907.00Outras obras de zinco. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7907.00.10Tubos e seus acessórios Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
7907.00.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações

Notas

 

1.- Neste Capítulo consideram-se:

 

a) Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de “seção retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

 

b) Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

 

c) Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de “seção retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

 

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

 

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

 

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

 

e) Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições.

 

1.- Neste Capítulo consideram-se:

 

a) Zinco não ligado:

o metal contendo pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

 

b) Ligas de zinco:

as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

 

c) Poeiras de zinco:

as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.
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