OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

CLASSIFICAÇÃOPRODUTODESC. ALTERNATIVAALÍQUOTAALTERAÇÕES
6801.00.00Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia). Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.02Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.10.00-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.2-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.21.00--Mármore, travertino e alabastro Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.23.00--Granito Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.29.00--Outras pedras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.9-Outras: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.91.00--Mármore, travertino e alabastro Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.92.00--Outras pedras calcárias Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.93--Granito Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.93.10Esferas para moinho Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.93.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.99--Outras pedras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.99.10Esferas para moinho Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6802.99.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6803.00.00Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.04Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.10.00-Mós para moer ou desfibrar Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.2-Outras mós e artefatos semelhantes: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.21--De diamante natural ou sintético, aglomerado Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.21.1De diâmetro inferior a 53,34cm Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.21.11Aglomerados com resina Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.21.19Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.21.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.22--De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.22.1De diâmetro inferior a 53,34cm Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.22.11Aglomerados com resina Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.22.19Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.22.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.23.00--De pedras naturais Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6804.30.00-Pedras para amolar ou para polir, manualmente Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.05Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.10.00-Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.20.00-Aplicados apenas sobre papel ou cartão Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.30-Aplicados sobre outras matérias Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.30.10Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.30.20Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6805.30.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.06Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.10.00-Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos  Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.10.00 Ex 01- Lã de rocha e lã mineral  Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.20.00-Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.90-Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.90.10Aluminosos ou silicoaluminosos Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.90.90Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6806.90.90 Ex 01- Obras de lã de rocha e de lã mineral  Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.07Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez). Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6807.10.00-Em rolos Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6807.90.00-Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6807.90.00 EX 01Telhas de aço Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6808.00.00Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.09Obras de gesso ou de composições à base de gesso. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6809.1-Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6809.11.00--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6809.19.00--Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6809.90.00-Outras obras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.10Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.1-Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.11.00--Blocos e tijolos para a construção Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.19.00--Outros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.9-Outras obras: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.91.00--Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6810.99.00--Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.11Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.40.00-Contendo amianto Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.8-Não contendo amianto: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.81.00--Chapas onduladas Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.82.00--Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.83.00--Tubos, condutos, e seus acessórios Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6811.89.00--Outras obras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.12Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.80.00-De crocidolita Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.9-Outras: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.91.00--Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.92.00--Papéis, cartões e feltros Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.93.00--Folhas de amianto e elastômeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.99--Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.99.10Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.99.20Amianto trabalhado, em fibras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.99.30Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6812.99.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.13Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.20.00-Contendo amianto Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.20.00 Ex 01- Guarnições para freios e disco de fricção para embreagens Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.8-Não contendo amianto: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.81--Guarnições para freios Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.81.10Pastilhas Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.81.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.89--Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.89.10Disco de fricção para embreagens Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6813.89.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.14Mica trabalhada e obras de mica, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6814.10.00-Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6814.90.00-Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
68.15Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono e suas obras e as obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições. Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.10-Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.10.10Fibras de carbono Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.10.20Tecidos de fibras de carbono Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.10.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.20.00-Obras de turfa Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.9-Outras obras: Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.91--Contendo magnesita, dolomita ou cromita Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.91.10Crus, aglomerados com aglutinante químico Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.91.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99--Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.1Eletrofundidas Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.11Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.12Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.13Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45% Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.14Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50% Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.19Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações
6815.99.90Outras Clique Aqui para ver a alíquota e alterações

Notas

 

1.- O presente Capítulo não compreende:

 

a) os produtos do Capítulo 25;

b) o papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betuminados ou asfaltados);

c) os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, betuminados ou asfaltados);

d) os artefatos do Capítulo 71;

e) as ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

f) as pedras litográficas da posição 84.42;

g) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h) as mós para aparelhos dentários (posição 90.18);

ij) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);

n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

 

2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Nota Complementar (NC) da TIPI

 

NC (68-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

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